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Resolução DC/ANVISA nº 5.107 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) em sulco de plantio na cultura de batata, com Limite Máximo de Resíduo de 1,0 mg/kg (expresso em CS2) e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo M15 - METIRAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução DC/ANVISA nº 5.106 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar para as culturas de feijão e soja, com Intervalo de Segurança de 21 dias e 14 dias respectivamente, e Limite Máximo de Resíduo de 0,02 mg/kg para ambas as culturas, na monografia do ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução DC/ANVISA nº 5.105 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Inclui as modalidades de emprego (aplicação) em sulco de plantio na cultura de batata, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", e em tolete no momento do plantio na cultura de cana-de-açúcar, com Limite Máximo de Resíduo de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança "(1) não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 .

Resolução CONTER nº 11 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/1985 e art. 10 do Decreto nº 92.970/1986

Resolução CONTER nº 10 DE 11/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Regula e Disciplina o Estágio Curricular Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas.

Resolução CCFDS nº 183 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E.

Resolução CJF nº 166 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.357.702,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais).

Resolução CJF nº 165 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.754.336,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais).

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, primeira edição e dá outras providências.

Resolução ANP nº 58 DE 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Regulamenta o uso experimental de biodiesel em mistura com os óleos diesel marítimos.

Resolução DC/SUDAM nº 17 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Fixa as metas de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para o período entre 01.01.2012 a 31.12.2012, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133 de 2010 .

Resolução STJ nº 16 de 10/11/2011

Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CNS nº 450 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Apoia o Ministério da Saúde na realização de estudos para determinar o número de profissionais que devem ser formados anualmente, em todas as profissões da saúde, para atender às necessidades da sociedade brasileira.

Resolução CFB nº 122 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Dispõe sobre as anuidades e débitos anteriores ao exercício de 2012 devidos aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 991 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

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