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Resolução TSE nº 23.363 de 17/11/2011

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução CCFCVS nº 297 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a autorização conferida pelo art. 1º da Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011 , ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Resolução CSMPM nº 7 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera os arts. 2º e 26 da Resolução nº 44/CSMPM , que dispõem sobre as normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução CSMPM nº 70 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera os arts. 2º e 26 da Resolução nº 44/CSMPM , que dispõem sobre as normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a transferência direta de recursos financeiros aos municípios do Programa Territórios da Cidadania (PTC), visando à aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução CD/FNDE nº 63 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza destinação de recursos financeiros, em 2012, nos moldes e sob a égide do normativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estiver em vigor no referido exercício, às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio selecionadas pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino.

Resolução SF nº 18 de 14/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 128.660.000,00 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 17 de 14/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza o Município de Hortolândia - SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Cooperação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 22.132.000,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e dois mil dólares norte-americanos).

Resolução CAMEX nº 88 DE 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Prorroga o prazo para apresentação do primeiro projeto de modernização e consolidação da legislação relativa ao comércio exterior, de que trata a Resolução nº 44, de 11 de julho de 2011 .

Resolução CFFa nº 402 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 166 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Instituir o Processo Eletrônico no âmbito do INSS.

Resolução INSS nº 165 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução CNPCP nº 3 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Dispõe sobre a abertura de inscrição de entidades, organizações ou associações civis reconhecidas para a composição do CNCP e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros para a oferta de bolsas-formação em cursos de educação profissional e tecnológica vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2011.

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