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Resolução COFECI nº 1.238 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, para o exercício de 2012.

Resolução COFECI nº 1.237 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis- CRECIs, para o exercício de 2012.

Resolução COFECI nº 1.236 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.235 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 2ª e 11ª Regiões, do exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.234 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 9ª, 18ª, 20ª, 21ª e 25ª Regiões, do exercício de 2011.

Resolução CNEN nº 118 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre alteração do grau mínimo para aprovação nos exames para Técnicos de Nível III, previsto na Norma CNEN-NN 1.17 - Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares.

Resolução CNEN nº 117 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Qualifica o INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, como Órgão de Supervisão Técnica Independente.

Resolução COFECI nº 1.219 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 8ª Região/DF.

Resolução CONFERE nº 736 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CSMPT nº 101 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CD/ANATEL nº 577 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê), e do Código Nacional 42 para o Código Nacional 44.

Resolução STJ nº 19 de 24/11/2011

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANP nº 61 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera a Resolução ANP nº 8 de 2007 , que regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

Resolução STJ nº 18 de 24/11/2011

Dispõe sobre a cessão de servidores para o Superior Tribunal de Justiça.

Resolução INPI nº 275 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Publica a nova Tabela de Retribuições dos serviços referentes a impressos, publicações e cópias reprográficas.

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