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Resolução CS/DPU nº 53 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Regulamenta as promoções e a recusa de promoção na carreira de defensor público da união.

Resolução DPU nº 53 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Regulamenta as promoções e a recusa de promoção na carreira de defensor público da união.

Resolução CGSN nº 93 DE 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre os valores e prazo para adoção de sublimites válidos para 2012.

Resolução CGSN nº 92 DE 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.

Resolução CFBM nº 204 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Revoga ad referendum do Plenário, a Resolução CFBM nº 070, de 30 de novembro de 2001 .

Resolução CD/FNDE nº 65 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010 , que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE.

Resolução DC/ANVISA nº 62 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 23 de novembro de 2010 , que aprova a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 61 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre as regras de classificação dos produtos para diagnóstico de uso in vitro e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4.031 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 4.030 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo "B" (Microcrédito Produtivo Rural) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 4.029 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Autoriza a renegociação de operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.

Resolução BACEN nº 4.028 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Autoriza a composição de dívidas e a renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CNPCP nº 9 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Edita as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.

Resolução TSE nº 23.365 de 17/11/2011

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE nº 23.364 de 17/11/2011

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.

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