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Resolução CJF nº 172 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.254.593,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais).

Resolução CJF nº 171 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.495.627,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e sete reais).

Resolução CJF nº 170 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.664.801,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e um reais).

Resolução CJF nº 169 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 9.059.206,00 (nove milhões, cinquenta e nove mil e duzentos e seis reais).

Resolução TSE nº 23.373 de 14/12/2011

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.372 de 14/12/2011

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.366 de 14/12/2011

Altera a Resolução nº 23.335, de 22 de fevereiro de 2011 - que disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 304 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova o Plano de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, com a incorporação do Plano de Contas do extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, elaborado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 303 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Alterar o subitem 10.4 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

Resolução CCFCVS nº 302 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Adota a análise médica sob a forma documental na cobertura dos eventos de invalidez permanente, nas operações averbadas na extinta Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, nos casos em que as condições de cobertura direta concedida pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS exigirem a análise médica para a constatação da condição de invalidez permanente do garantido.

Resolução CCFCVS nº 301 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova indicador de desempenho que comporá a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser apurado a partir do exercício de 2012.

Resolução CCFCVS nº 300 DE 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Inclui o subitem 15.7 no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 299 DE 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a redação da alínea "b.1" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 298 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o valor de custeio de R$ 55,38 (cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), por processo cadastrado no BAJ/BSH (Banco de Ações Judiciais), mantido pela Administradora do FCVS - CAIXA, a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2012 à seguradora, até o término de sua atuação em cada processo, pela gestão administrativa das causas jurídicas, conforme definido no art. 3º, da Resolução nº 288, de 07 de fevereiro de 2011 .

Resolução CNPS nº 1.319 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Recomenda que o Ministério da Previdência Social - MPS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS possam retomar a discussão do tema Crédito Consignado, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, bem como que volte a se reunir o Grupo de Trabalho referente ao tema, com a máxima urgência devido à sua relevância.

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