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Resolução COFECON nº 1.865 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, revoga a Resolução nº 1.833/2010 , a Resolução nº 1.844/2011 e demais disposições em contrário.

Resolução COFECON nº 1.864 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promover a fusão do Conselho Regional de Economia da 27ª Região - RR ao Conselho Regional de Economia da 13ª Região - AM.

Resolução COFECON nº 1.863 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Procede alterações na Resolução nº 1.860 de 08 de novembro de 2011.

Resolução ANCINE nº 23 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Torna pública as deliberações que especifica do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, conforme disposto no Relatório CGFSAº 01/2011.

Resolução ANP nº 67 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre as definições para fins de aquisição de etanol anidro combustível, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 66 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Prorroga o prazo para adequação às Resoluções da Diretoria Colegiada nº 63, de 18 de dezembro de 2009 e nº 64 de 18 de dezembro de 2009 .

Resolução ANP nº 66 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a Portaria ANP nº 29 de 1999 , que estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, bio-diesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos e Resolução ANP nº 43 de 2009 , que estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à ANP.

Resolução ANP nº 65 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Regulamenta as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 08/2011 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 64 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a Resolução ANP nº 57 de 2011 , que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CFBio nº 273 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 272 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2012.

Resolução CFBio nº 271 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2012.

Resolução CFBio nº 270 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2012.

Resolução CFBio nº 269 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2012.

Resolução CFBio nº 268 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2012.

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