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Resolução CONFERE nº 737 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2012/2015, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e das Mesas Receptoras/Apuradoras.

Resolução CC/FGTS nº 679 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Autoriza a inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS para registro de diferenças de pagamentos de planos econômicos e de despesas incorridas pela alocação de recursos financeiros à PGFN.

Resolução CC/FGTS nº 678 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova a homologação dos remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação referentes à área orçamentária de Saneamento Básico.

Resolução CONTRAN nº 398 DE 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados para a comunicação de venda de veículos, no intuito de organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, garantindo a atualização e o fluxo permanente de informações entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 397 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN , que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 396 DE 13/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 395 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera a Resolução nº 380, de 28 de abril de 2011 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS.

Resolução CONTRAN nº 394 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera a Resolução nº 311, de 03 de abril de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - 'Air Bag', na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, segunda edição, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.370 de 13/12/2011

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.367 de 13/12/2011

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 .

Resolução STJ nº 21 de 13/12/2011

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CPFTRA nº 1 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR, exercício de 2011, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.

Resolução CAISAN nº 9 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução TSE nº 23.369 de 13/12/2011

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.

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