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Resolução TSE nº 23.368 de 13/12/2011

Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico na Justiça Eleitoral.

Resolução CFESS nº 624 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Homologa o resultado final das Eleições Extraordinárias em segunda convocação do CRESS da 13ª. Região, da Seccional do Acre do CRESS da 23ª. Região e da Seccional de Montes Claros do CRESS 6ª Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014.

Resolução CFESS nº 623 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Prorroga, até setembro de 2012, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS Nº 476, de 16 de novembro de 2005 , estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.

Resolução CAMEX nº 94 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Retificação na Resolução CAMEX nº 94/2011

Resolução CFN nº 508 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para o exercício de 2012.

Resolução CFN nº 507 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2011.

Resolução STJ nº 20 de 12/12/2011

Revoga o § 3º do art. 4º da Resolução nº 11 de 17 de outubro de 2001.

Resolução OAB nº 2 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera o § 3º do art. 128, acrescenta o parágrafo único do art. 130, altera as alíneas "e" e "g" e acrescenta as alíneas "h" e "i" do § 2º do art. 131, acrescenta o art. 131-A, altera o caput do art. 132, altera o inciso III do art. 133 e os incisos I e II, com o acréscimo dos incisos III e IV, do § 2º do art. 133 e altera os §§ 1º e 2º do art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB ( Lei nº 8.906/1994 ).

Resolução CONTER nº 14 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Previsão Orçamentária. Aprovação. Sistema Conter/Crtrs. Exercício 2012.

Resolução CS/MPDFT nº 128 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 , que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 127 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Cria a Promotoria de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 , que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 126 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 , que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 15 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 mai 2012

Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 6, de 31.05.2006 e seu anexo.

Resolução CONFEF nº 222 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CAMEX nº 96 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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