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Resolução BACEN nº 4.044 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera condições para a concessão de crédito agroindustrial destinado à industrialização da cana-de-açúcar nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 4.043 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996 , e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4.042 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 4.041 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2011 das operações de investimento rural contratadas por orizicultores e suinocultores, com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Resolução BACEN nº 4.040 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006 , que disciplina a realização de operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução BACEN nº 4.039 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010 .

Resolução BACEN nº 4.038 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a remuneração das instituições financeiras e dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução BACEN nº 4.037 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2012.

Resolução CAU/BR nº 1 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Resolução FIOCRUZ nº 1 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Torna público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2011, atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Resolução CAU nº 4 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.380 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução CNRH nº 135 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Aprova o documento "Plano Nacional de Recursos Hídricos-PNRH: Prioridades 2012 - 2015", como resultado da primeira revisão do PNRH, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 133 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Prorroga os prazos do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 , instituído pela Resolução CNRH Nº 124, de 29 de junho de 2011.

Resolução OMB nº 1 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, nos Estados do Rio de Janeiro e Pernambuco.

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