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Resolução CS/MPDFT nº 111 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Regulamenta a atribuição das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública para oficiar nos feitos provenientes dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Resolução CFP nº 9 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Resolução CFP nº 007/2009, publicada no DOU, Seção 1, do dia 31 de julho de 2009.

Resolução CONDRAF nº 83 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CC/FGTS nº 657 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o item 1 da Resolução nº 545, de 11 de dezembro de 2007, e os arts. 24, 25, 28 e 29 do Anexo da Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 656 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS do exercício de 2010, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - TCU a título de prestação de contas anual.

Resolução CONDRAF nº 82 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Assuntos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 81 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Anteprojeto de Lei da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - PDBR do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 80 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as Mulheres Rurais do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 79 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 78 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2011.

Resolução ANP nº 26 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 25 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Abril de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução SF nº 2 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115.700.000,00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CFC nº 1.347 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera o art. 3º e acrescenta o inciso VI ao art. 4º da Resolução CFC nº 1.343/2011, que dispõe sobre a intervenção do CFC no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), cria e designa membros para compor a Junta Governativa e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.346 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

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