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Resolução CJF nº 148 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CNJ nº 131 de 26/05/2011

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ.

Resolução BACEN nº 3973 DE 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução CFN nº 488 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2011.

Resolução BACEN nº 3976 DE 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.975 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Autoriza a concessão de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinado ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo entre 1º de outubro de 2010 e 31 de maio de 2011, observadas as condições gerais de financiamento com recursos desse Fundo.

Resolução BACEN nº 3.974 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Remaneja recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), para aplicação na Safra 2010/2011.

Resolução COFECON nº 1.853 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Cria e regula o Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs e revoga toda a Seção 5.3 do Capítulo V da Consolidação da Regulamentação da Profissão do Economista.

Resolução COFECON nº 1.852 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre os documentos comprobatórios do exercício profissional no âmbito do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução COFECON nº 1.851 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Cria e regula o Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs, revoga a Seção 5.2 do Capítulo V da Consolidação da Regulamentação da Profissão do Economista e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 256 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (DF, GO, MG, TO), para o mandato de novembro de 2011 a novembro de 2015.

Resolução CONARQ nº 33 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 39 DE 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera, por um período de 12 meses e conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação dos códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL que especifica.

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