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Resolução CIT nº 4 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011 , a escolas públicas da educação básica para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Resolução CD/FNDE nº 24 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução CNAS nº 15 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Regulamenta o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CONAMA nº 431 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera o art. 3º da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.

Resolução CONTER nº 4 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre a intervenção do CONTER no CRTR - 3ª Região - Nomeação de novel Diretoria Executiva, por determinação do TRF - 1ª Região, contida em liminar oriunda do Agravo de Instrumento - autos nº 448026920104010000/DF.

Resolução STF nº 462 de 25/05/2011

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução ICMBio nº 1 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI para o período de 2011-2013.

Resolução CONPORTOS nº 48 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre a prorrogação das Declarações de Cumprimento em favor das Instalações Portuárias que tenham o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CFP nº 12 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional.

Resolução CODEFAT nº 667 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, Distrito Federal, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 666 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 665 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução CODEFAT nº 664 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2010.

Resolução CJF nº 149 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o relatório de gestão fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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