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Resolução CFC nº 1.345 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o CTR 01 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (ITR) a partir de 2011.

Resolução CIBES nº 15 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CD/SFB nº 1 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução CD/SFB nº 1 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução CFP nº 10 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 2 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Altera a Composição da Comissão de Articulação de Conselhos e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Resolução INSS nº 147 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera a redação do § 1º do art. 10 da Resolução nº 91/INSS/PRES, de 16 de junho de 2010, que "dispõe sobre a cessão de imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS".

Resolução SUDAM nº 9 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Resolução ANAC nº 189 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial.

Resolução ANAC nº 188 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105.

Resolução TST nº 176 de 24/05/2011

Edita o Precedente Normativo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos nº 120.

Resolução TST nº 175 de 24/05/2011

Revisa as Orientações Jurisprudenciais nºs 18 e 191 da SBDI-1, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno; Mantém as Orientações Jurisprudenciais nºs 344, 402 e 383 da SBDI-1, assim como a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1; Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 49, 156, 215, 273 e 301 da SBDI-1, como também a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 4 da SBDI-1.

Resolução TST nº 174 de 24/05/2011

Edita as Súmulas nºs 426, 427, 428 e 429; Revisa as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; Mantém o teor da Súmula nº 102 e; Cancela a súmula nº 349.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas.

Resolução CD/ANATEL nº 567 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 2005; do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 477, de 2007; e do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 2007, e alterado pela Resolução nº 528, de 2009.

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