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Resolução CCFCVS nº 299 DE 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a redação da alínea "b.1" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 298 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o valor de custeio de R$ 55,38 (cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), por processo cadastrado no BAJ/BSH (Banco de Ações Judiciais), mantido pela Administradora do FCVS - CAIXA, a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2012 à seguradora, até o término de sua atuação em cada processo, pela gestão administrativa das causas jurídicas, conforme definido no art. 3º, da Resolução nº 288, de 07 de fevereiro de 2011 .

Resolução CNPS nº 1.319 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Recomenda que o Ministério da Previdência Social - MPS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS possam retomar a discussão do tema Crédito Consignado, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, bem como que volte a se reunir o Grupo de Trabalho referente ao tema, com a máxima urgência devido à sua relevância.

Resolução CNRH nº 136 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira-CTCOST, para o período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013.

Resolução CNRH nº 134 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Delega competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari- ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Resolução CAU/BR nº 8 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.

Resolução CAU/BR nº 7 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados para os exercícios de 2011 e 2012.

Resolução CODEFAT nº 684 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2012.

Resolução CODEFAT nº 683 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Institui linha de crédito especial destinada a financiar empreendimentos que visem apoio aos eventos da Copa do Mundo - FAT Turismo.

Resolução CODEFAT nº 682 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003 , que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 681 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Taxista e PROGER Urbano - MPE - Sistemas e Métodos (TI).

Resolução CODEFAT nº 680 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a segregação de contas dos recursos dos depósitos especiais e a Prestação de Contas Anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CJF nº 90 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.

Resolução CAU/BR nº 6 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 5 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) e dá outras providências.

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