Resolução CAU/BR nº 7 de 15/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2011
Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados para os exercícios de 2011 e 2012.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 28, incisos III, V e XI da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010 , o art. 29, incisos X, XIII, XIV, XVI e XXXI do Regimento Geral Provisório aprovado na Sessão Plenária Ordinária nº 1, de 18 de novembro de 2011, e de acordo com a deliberação adotada na Sessão Plenária Ordinária nº 2, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as Propostas Orçamentárias dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Acre (CAU/AC), Alagoas (CAU/AL), Amazonas (CAU/AM), Amapá (CAU/AP), Bahia (CAU/BA), Ceará (CAU/CE), do Distrito Federal (CAU/DF), Espírito Santo (CAU/ES), Goiás (CAU/GO), Maranhão (CAU/MA), Minas Gerais (CAU/MG), Mato Grosso do Sul (CAU/MS), Mato Grosso (CAU/MT), Pará (CAU/PA), Paraíba (CAU/PB), Pernambuco (CAU/PE), Piauí (CAU/PI), Paraná (CAU/PR), Rio de Janeiro (CAU/RJ), Rio Grande do Norte (CAU/RN), Rondônia (CAU/RO), Roraima (CAU/RR), Rio Grande do Sul (CAU/RS), Santa Catarina (CAU/SC), Sergipe (CAU/SE), São Paulo (CAU/SP) e Tocantins (CAU/TO) para os exercícios de 2011 e 2012, na forma do resumo abaixo:
CAU/BR - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2011
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 6.000.000,00 | Despesa Corrente: 2.290.000,00 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 3.710.000,00 |
| TOTAL: 6.000.000,00 | TOTAL: 6.000.000,00 |
CAU/BR - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 13.453.837,08 | Despesa Corrente:13.453.837,08 |
| Receita Capital: 1.500.000,00 | Despesa Capital: 1.500.000,00 |
| TOTAL: 13.953.837,08 | TOTAL: 13.953.837,08 |
CAU/AC - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 135.101,51 | Despesa Corrente: 123.601,51 |
| Receita Capital: ---- | Despesa Capital: 11.500,00 |
| TOTAL: 135.101,51 | TOTAL: 135.101,51 |
CAU/AL - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 198.529,06 | Despesa Corrente: 165.529,08 |
| Receita Capital: ---- | Despesa Capital: 33.000,00 |
| TOTAL: 198.529,06 | TOTAL: 198.529,08 |
CAU/AM - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 823.588,11 | Despesa Corrente: 691.588,11 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 132.000,00 |
| TOTAL: 823.588,11 | TOTAL: 823.588,11 |
CAU/AP - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 209.447,36 | Despesa Corrente: 174.447,36 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 35.000,00 |
| TOTAL: 209.447,36 | TOTAL: 209.447,36 |
CAU/BA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 2.788.667,07 | Despesa Corrente: 1.913.667,07 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 875.000,00 |
| TOTAL: 2.788.667,07 | TOTAL: 2.788.667,07 |
CAU/CE - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 1.526.858,15 | Despesa Corrente: 1.107.858,15 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 419.000,00 |
| TOTAL: 1.526.858,15 | TOTAL: 1.526.858,15 |
CAU/DF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 2.274.448,63 | Despesa Corrente: 1.491.448,63 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 783.000,00 |
| TOTAL: 2.274.448,63 | TOTAL: 2.274.448,63 |
CAU/ES - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 2.263.522,23 | Despesa Corrente: 1.455.522,23 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 808.000,00 |
| TOTAL: 2.263.522,23 | TOTAL: 2.263.522,23 |
CAU/GO - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 4.625.901,83 | Despesa Corrente: 2.575.901,83 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 2.050.000,00 |
| TOTAL: 4.625.901,83 | TOTAL: 4.625.901,83 |
CAU/MA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 354.927,94 | Despesa Corrente: 327.927,94 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 27.000,00 |
| TOTAL: 354.927,94 | TOTAL: 354.927,94 |
CAU/MG - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 4.005.580,80 | Despesa Corrente: 2.752.580,80 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 1.253.000,00 |
| TOTAL: 4.005.580,80 | TOTAL: 4.005.580,80 |
CAU/MS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 3.604.006,19 | Despesa Corrente: 2.124.006,19 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 1.480.000,00 |
| TOTAL: 3.604.006,19 | TOTAL: 3.604.006,19 |
CAU/MT - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 3.226.945,46 | Despesa Corrente: 1.873.945,46 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 1.353.000,00 |
| TOTAL: 3.226.945,46 | TOTAL: 3.226.945,46 |
CAU/PA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 1.648.076,31 | Despesa Corrente: 1.115.076,31 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 533.000,00 |
| TOTAL: 1.648.076,31 | TOTAL: 1.648.076,31 |
CAU/PB - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 1.236.418,44 | Despesa Corrente: 833.418,44 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 403.000,00 |
| TOTAL: 1.236.418,44 | TOTAL: 1.236.418,44 |
CAU/PE - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 2.200.052,85 | Despesa Corrente: 1.522.052,85 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 678.000,00 |
| TOTAL: 2.200.052,85 | TOTAL: 2.200.052,85 |
CAU/PI - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 178.566,54 | Despesa Corrente: 161.566,54 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 17.000,00 |
| TOTAL: 178.566,54 | TOTAL: 178.566,54 |
CAU/PR - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 10.496.573,90 | Despesa Corrente: 6.328.573,90 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 4.168.000,00 |
| TOTAL: 10.496.573,90 | TOTAL: 10.496.573,90 |
CAU/RJ - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 7.724.493,55 | Despesa Corrente:4.800.150,05 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 2.924.343,50 |
| TOTAL: 7.724.493,55 | TOTAL: 7.724.493,55 |
CAU/RN - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 1.035.642,26 | Despesa Corrente: 761.136,75 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 274.505,51 |
| TOTAL: 1.035.642,26 | TOTAL: 1.035.642,26 |
CAU/RO - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 277.091,27 | Despesa Corrente: 245.091,27 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 32.000,00 |
| TOTAL: 277.091,27 | TOTAL: 277.091,27 |
CAU/RR - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 99.840,00 | Despesa Corrente: 89.840,00 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 10.000,00 |
| TOTAL: 99.840,00 | TOTAL: 99.840,00 |
CAU/RS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 15.177.959,90 | Despesa Corrente: 8.557.959,90 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 6.620.000,00 |
| TOTAL: 15.177.959,90 | TOTAL: 15.177.959,90 |
CAU/SC - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 6.569.216,32 | Despesa Corrente: 3.327.216,32 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 3.242.000,00 |
| TOTAL: 6.569.216,32 | TOTAL: 6.569.216,32 |
CAU/SE - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 537.807,21 | Despesa Corrente: 490.807,21 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 47.000,00 |
| TOTAL: 537.807,21 | TOTAL: 537.807,21 |
CAU/SP - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 26.217.027,01 | Despesa Corrente:17.297.027,01 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 8.920.000,00 |
| TOTAL: 26.217.027,01 | TOTAL: 26.217.027,01 |
CAU/TO - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2012
| RECEITAS - R$ | DESPESAS - R$ |
| Receita Corrente: 1.283.473,91 | Despesa Corrente: 884.973,91 |
| Receita Capital: ----- | Despesa Capital: 398.500,00 |
| TOTAL: 1.283.473,91 | TOTAL: 1.283.473,91 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO PINHEIRO VILLAR QUEIROZ
Presidente do Conselho