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Resolução CAU/BR nº 4 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CNRMS nº 4 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

Resolução CJF nº 173 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera dispositivos da Resolução nº 4 de 14 de março de 2008 referentes à prestação de serviço extraordinário no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFF nº 557 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2012 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CAU/BR nº 3 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 2 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4.044 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera condições para a concessão de crédito agroindustrial destinado à industrialização da cana-de-açúcar nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 4.043 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996 , e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4.042 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 4.041 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2011 das operações de investimento rural contratadas por orizicultores e suinocultores, com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Resolução BACEN nº 4.040 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006 , que disciplina a realização de operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução BACEN nº 4.039 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010 .

Resolução BACEN nº 4.038 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a remuneração das instituições financeiras e dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução BACEN nº 4.037 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2012.

Resolução CAU/BR nº 1 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

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