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Resolução FIOCRUZ nº 1 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Torna público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2011, atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Resolução CAU nº 4 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.380 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução CFMV nº 996 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2011 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2012 do CFMV.

Resolução CFMV nº 995 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Julga as Prestações de Contas anuais do CFMV e dos CRMVs que especifica.

Resolução CFMV nº 994 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2011, e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2012 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CS/IFET-TO nº 29 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Aprova as solicitações de alterações e inclusões no Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Resolução CJF nº 175 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 174 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a concessão, aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares e licença para representação de classe.

Resolução CD/FNDE nº 71 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Informa os municípios e os estados a serem contemplados na última chamada do exercício 2011 com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução DC/ANVISA nº 68 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução - RDC nº 70, de 1º de outubro de 2008 , para prorrogar o prazo de notificação de gases medicinais e dá outras disposições.

Resolução STF nº 478 de 16/12/2011

Dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios no âmbito do STF.

Resolução STF nº 477 de 16/12/2011

Altera a Resolução nº 458, de 22 de março de 2011 .

Resolução STF nº 476 de 16/12/2011

Altera dispositivos e acresce artigo à Resolução nº 427, de 20 de abril de 2010 .

Resolução STF nº 475 de 16/12/2011

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

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