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Resolução CONTER nº 16 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre intervenção no CRTR - 4ª. Região com nomeação de novel Diretoria Executiva Provisória em razão da anulação do processo eleitoral para eleição do 5º Corpo de Conselheiros do CRTR - 4ª. Região e atos a ele vinculados.

Resolução CONAMA nº 435 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009 , alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010 , e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.

Resolução CGSN nº 95 DE 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2012.

Resolução TSE nº 23.375 de 19/12/2011

Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições municipais de 2012, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.374 de 19/12/2011

Institui o Sistema de Gerenciamento de Urnas e Suprimentos - LogusWeb no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CS/IFET-SUL nº 70 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova, após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Camaquã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 69 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Pelotas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução COARIDE nº 3 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução COARIDE nº 1 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Regimento Interno do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE.

Resolução CS/IFET-SUL nº 78 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova a alteração do art. 152 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CD/FNDE nº 72 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011 .

Resolução ANP nº 71 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece a especificação do óleo diesel de referência para homologação de máquinas agrícolas e rodoviárias novas conforme fase MAR-I do PROCONVE, a qual consta no Regulamento Técnico ANP nº 9 de 2011.

Resolução ANP nº 70 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre o(s) veículo(s) transportador(es), em horário de funcionamento do estabelecimento, poderá(ão) se aproximar da(s) área(s) de armazenamento, assim como estacionar no interior do imóvel, a fim de efetuar a operação de carga e/ou descarga de recipientes de GLP cheios, parcialmente utilizados e/ou vazios.

Resolução ANTT nº 288 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera os quantitatvos dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especifica.

Resolução CFP nº 18 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2012.

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