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Exibindo: 1849 normas.

Resolução TSE nº 23.332 de 28/09/2010

Dispõe sobre a realização de eleições suplementares em anos eleitorais.

Resolução OMB nº 5 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Homologa as eleições dos conselhos regionais que especifica, conforme os processos eleitorais que deram entrada na secretaria do Conselho Federal.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Programa Mais Educação.

Resolução CONFEA nº 518 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 517 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 516 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 515 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 108 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009.

Resolução CSJT nº 71 de 24/09/2010

Institui a Política Nacional de Educação à Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 70 de 24/09/2010

Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratação de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

Resolução CONAC nº 3 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Das diretrizes para mitigação dos riscos operacionais à aviação decorrentes de perigo aviário nos aeródromos e suas imediações.

Resolução CONFERE nº 657 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Fixa os valores dos emolumentos para o exercício de 2011 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CONFERE nº 656 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2011 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições de Ensino superior no âmbito do Programa Escola Ativa.

Resolução SE/CMED nº 4 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Define o Fator de Produtividade - Fator X para o ano de 2011, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos.

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