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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFF nº 537 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no art. 3º da Resolução/CFF nº 494/2008 , alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/2009 .

Resolução FNDE nº 2 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.900 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2010.

Resolução STF nº 441 de 29/09/2010

Institui o serviço "Carga Programada" e dá outras providências.

Resolução STF nº 440 de 29/09/2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANP nº 33 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2009, que estabelece, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANTAQ nº 1.837 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a vigência dos contratos de arrendamentos celebrados anteriormente à Lei nº 8.630/1993 .

Resolução CONTRAN nº 361 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera a Resolução nº 287/2008 - CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 360 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

Resolução CONTRAN nº 359 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e dá outras providencias.

Resolução CNJ nº 119 de 28/09/2010

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 48, de 16 de dezembro de 2007, alterada pelo Ato Normativo 0007097-66.2009.2.00.0000, julgado na 96ª Sessão Ordinária, em 16 de dezembro de 2009.

Resolução CZPE nº 14 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, Estado do Roraima.

Resolução CZPE nº 13 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

Resolução ANAC nº 173 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Aprova a assistência financeira à Secretaria de Políticas para as Mulheres para a execução do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

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