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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Resolução STF nº 442 de 05/10/2010

Revoga os arts. 21, 22 e 33 da Resolução nº 427, de 20 de abril de 2010.

Resolução CAMEX nº 74 DE 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal (NCMs 8104.30.00 e 8104.90.00) originárias da República Popular da China.

Resolução CNAS nº 30 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Cria o Grupo de Trabalho para definir a identidade visual do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Resolução CD/FNDE nº 29 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação.

Resolução TSE nº 23.331 de 05/10/2010

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução CAMEX nº 72 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica, bem como altera as Resoluções CAMEX nºs 43 de 2006 e 65 de 2010.

Resolução CONFEF nº 204 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, será de até três vezes o valor da anuidade.

Resolução CONFEF nº 203 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Fixa o valor da anuidade nos valores máximos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 4 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CONFEA nº 524 de 03/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CNDI nº 8 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre ações básicas e elaboração de diretrizes para aprimorar o processo de comunicação social do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

Resolução SEDH nº 6 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre reserva de 3% das unidades residenciais em programas habitacionais públicos para atendimento aos idosos e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3910 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação, à inovação tecnológica e ao setor de energia elétrica.

Resolução BACEN nº 3909 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera a Resolução nº 3.517, de 06 de dezembro de 2007, estendendo a obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) a operações envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte.

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