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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CADE nº 58 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Cria rotina para controle da fidedignidade de informações prestadas nos autos de atos de concentração ("Programa Malha Fina").

Resolução CADE nº 57 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova a Emenda Regimental nº 03/2010, que disciplina a lavratura de auto de infração por enganosidade reconhecida no âmbito de processos administrativos perante o CADE e dá providências.

Resolução CADE nº 56 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova a Emenda Regimental nº 02/2010 que dispõe sobre atividades do CADE em período de férias coletivas.

Resolução CADE nº 55 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Estabelece a padronização de ementas de julgamentos realizados perante o CADE e dá providências.

Resolução CADE nº 54 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Aprova a Emenda Regimental nº 01/2010, que elimina a obrigatoriedade de elaboração de acórdãos de julgamentos pelo CADE e dá providências.

Resolução CODEFAT nº 652 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 - PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução CGSIM nº 23 DE 21/09/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o desenvolvimento de protótipo do sistema especial de alteração, cancelamento e baixa do registro do Microempreendedor Individual de forma eletrônica e simplificada, por meio do sítio http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

Resolução ANP nº 32 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Ficam estabelecidas, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2010, parte integrante desta Resolução, as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímeros elastoméricos comercializados, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.

Resolução CJF nº 116 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera o art. 4º da Resolução nº 72, de 26 de agosto de 2009, que estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 115 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 04, de 14 de março de 2008, referentes à consignação em folha de pagamento de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFFa nº 392 de 18/09/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

"Dispõe sobre reformulações orçamentárias do Conselho Federal de Fonoaudiologia e do Conselho Regional da 8ª Região, para o exercício de 2010.".

Resolução CFFa nº 391 de 18/09/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

"Dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscrição em decorrência de inadimplemento de anuidade, taxas e emolumentos.".

Resolução CFFa nº 390 de 18/09/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

"Dispõe sobre enunciados para aplicabilidade do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 132, dia 22.04.2010 e dá outras providências.".

Resolução CFFa nº 388 de 18/09/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

"Dispõe sobre a baixa administrativa de registro profissional que infringir o disposto na Lei nº 6.965/1981, no código de Ética da Fonoaudiologia, e nas Resoluções do CFFa.".

Resolução CFFa nº 387 de 18/09/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional especialista em Fonoaudiologia Educacional reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, alterar a redação do art. 1º da Resolução CFFa nº 382/2010, e dá outras providências.

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