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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CDFSB nº 2 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Aprova a aplicação de recursos para a destinação a que se refere o art. 2º da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008.

Resolução INPI nº 256 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre a prática de atos no âmbito do INPI.

Resolução CFC nº 1.301 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Resolução CFC nº 1.300 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2011.

Resolução CFC nº 1.299 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Resolução CFC nº 1.298 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.297 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova a NBC TG 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.296 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.295 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.294 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2010.

Resolução CDFSB nº 1 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, ao qual se refere o inciso XI do art. 3º do Decreto nº 7.113, de 19 de fevereiro de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Prorroga o prazo, de caráter excepcional, estabelecido na RDC ANVISA nº 12, de 11 de março de 2010.

Resolução CFFA nº 386 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CDDPH nº 9 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Aprova na íntegra o Relatório Final da Subcomissão Especial constituída pela Resolução nº 10/2007, com o objetivo de desenvolver, no Estado do Ceará, atividades de apuração das atuações de grupos de extermínio, dando extensão regional às atribuições da Comissão Especial constituída pela Resolução nº 28/2006 - CDDPH.

Resolução CFESS nº 588 de 16/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Revoga o inciso do art. 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582/2010, de 01 de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que passe a vigorar na forma da presente Resolução.

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