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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.908 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre a indicação de diretor responsável pelos processos de consulta a informações relativas a posições em instrumentos financeiros derivativos.

Resolução BACEN nº 3907 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Acrescenta o art. 9º-U à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento por empresas estaduais de energia elétrica sediadas em estados-sede dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 (COPA 2014), para empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de eletricidade.

Resolução BACEN nº 3.906 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Institui fator de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-4.

Resolução BACEN nº 3905 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Promove ajustes nas normas do financiamento direcionado aos orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

Resolução BACEN nº 3.904 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera normas da linha especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.903 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre o redirecionamento dos recursos do Funcafé e sobre a linha de crédito destinada ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC) amparada em recursos do Funcafé.

Resolução BACEN nº 3902 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de custeio de maçã da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.901 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Ajusta as normas das linhas de crédito destinadas aos financiamentos para Aquisição de Café (FAC) ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução CNJ nº 120 de 30/09/2010

Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.

Resolução CJF nº 119 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 25.238.284,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

Resolução CJF nº 118 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$1.719.422,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais), para atender às programações que especifica.

Resolução STF nº 117 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$158.685.955,00 (cento e cinquenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais), para atender às programações que especifica.

Resolução ANP nº 35 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aprova a apuração dos cálculos da participação especial, de modo que passem a ser considerados os volumes de gás natural consumidos internamente nas operações do próprio campo e as quantidades queimadas em "flares" em prejuízo de sua comercialização.

Resolução ANP nº 34 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aplica os atos normativos que regulam a atividade de exploração e produção no regime de concessão ao contrato de cessão onerosa, no qual a ANP assume a qualidade de órgão regulador e fiscalizador.

Resolução CFF nº 538 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.

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