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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CCFDS nº 169 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera o percentual relativo à taxa de administração do Agente Operador do FDS, para gestão do Fundo e operacionalização do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida.

Resolução CCFDS nº 168 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Autoriza, excepcionalmente, a Caixa Econômica Federal a prorrogar o prazo de carência dos Empreendimentos Residencial Nova Esperança e Conjunto Habitacional Itaipu, pertencentes ao Programa de Crédito Solidário, após a avaliação pelo Agente Operador e Financeiro.

Resolução CCFDS nº 167 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.

Resolução CCFDS nº 166 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a Resolução CCFDS nº 141, de 10 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução CCFDS nº 165 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Autoriza, excepcionalmente, o Agente Operador a efetivar a liberação antecipada de recursos do FDS relativos aos contratos de financiamento vinculados ao empreendimento habitacional do PCS denominado Santa Rosa I, situado no município de Belo Horizonte - MG, para regularização da execução de obras.

Resolução CONDRAF nº 77 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 587 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2011 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CDTI nº 2 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Criar Grupo de Trabalho permanente de Geoinformações do Comitê de Tecnologia da Informação e designar titulares e suplentes do Ministério do Meio Ambiente.

Resolução INSS nº 107 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CZPE nº 12 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

Resolução CNPCP nº 6 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Propõe ao Ministério de Estado da Justiça a criação e a instalação da Escola Penitenciária Nacional.

Resolução CAMEX nº 71 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reduzir o imposto de importação das autopeças na condição de Ex-tarifários específicos para o presente regime, ao montante equivalente à aplicação da alíquota de 2%, quando forem importadas para produção.

Resolução CAMEX nº 70 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Reduz a 0% (zero por cento), na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006 , as alíquotas ad valorem das mercadorias classificadas nos códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que especifica.

Resolução CGSN nº 78 DE 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CGSN nº 77 DE 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Resolução CGSN Nº 6, de 18 de junho de 2007.

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