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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFF nº 540 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no art. 2º da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução SUDENE nº 35 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova, a pedido da Secretaria Executiva da SUDENE, Resolução Autorizativa no sentido de propiciar maior segurança jurídica na interpretação do art. 3º do regulamento que disciplina o uso de 1,5 % dos desembolsos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pela Resolução CONDEL nº 23, de 25.11.2009, para que instituições do Governo Federal, que desenvolvem atividades de pesquisa também possam receber esses recursos para o desenvolvimento de projetos beneficiando os estados da área de atuação da SUDENE.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 95 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Institui Grupo de Trabalho para monitoramento das intervenções supervisionadas pelo Ministério das Cidades, no âmbito da preparação da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 93 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre as regras para acesso de Estados, Municípios e do Distrito Federal a recursos destinados a habitação de interesse social e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 92 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece orientações relativas ao monitoramento das ações de destinação de terras da União aos municípios da Amazônia Legal para fins de regularização fundiária urbana.

Resolução CD/INCRA nº 28 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprovar a Instrução Normativa INCRA nº 63 de 2010 , que estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Resolução FNDE nº 3 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização das operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução BACEN nº 3.915 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução BACEN nº 3914 DE 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.

Resolução TCU nº 237 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera os arts. 5º, 6º e 7º da Resolução - TCU nº 206, de 24 de outubro de 2007, que estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução CFB nº 112 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 7 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo público para ingresso em Programa de Residência Médica ao candidato que declarar-se impossibilitado de arcar com a taxa de inscrição, e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

Resolução CEB/CNE nº 6 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Resolução CNRM nº 6 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre a transferência de médicos residentes.

Resolução TSE nº 23.333 de 20/10/2010

Altera o termo final do prazo para implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) nos tribunais regionais e respectivos cartórios eleitorais.

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