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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CCFCVS nº 280 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.

Resolução CJF nº 121 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução CONFEF nº 205 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dá publicidade a proposta orçamentária do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovada, para o exercício financeiro de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

Resolução ANP nº 42 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Portaria ANP nº 116 de 2000, que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Resolução ANP nº 41 DE 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera Resolução ANP nº 2 de 2008, que sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.

Resolução ANP nº 40 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre o parcelamento administrativo de todos os créditos originários da ANP, especialmente aqueles oriundos de multas aplicadas, em razão do exercício de poder de polícia, com seus acréscimos legais e contratuais.

Resolução ANA nº 562 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Estabelece o Marco Regulatório do Uso da Água na bacia do São Marcos, pactuado entre os órgãos gestores de recursos hídricos (OGRHs) dos Estados de Goiás, Minas Gerais e a ANA.

Resolução INSS nº 113 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Dispõe sobre vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 42 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 547 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova a Norma para Unificação das Tarifas e Preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado Praticados nos Setores Consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, Aprovado pelo Decreto nº 6.654, na forma do Anexo a esta Resolução.

Resolução CFF nº 539 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Resolução CND nº 6 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 12 de julho de 2010, que aprova o modelo de concessão e o procedimento de operacionalização da concessão para implementação e operação da EF-222, destinada ao Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP, e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 73 de 22/10/2010

Altera o art. 17 da Resolução nº 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho .

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