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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFEN nº 372 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.913 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público - Acrescenta o art. 9º-V à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento por empresas estatais de energia elétrica.

Resolução COFECI nº 1.181 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 2ª e 5ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.180 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 1ª, 4ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução CAMEX nº 77 DE 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e componentes dos Sistemas Integrados (SI) que especifica e altera as Resoluções CAMEX nºs 3 , 4 , 18 , 27 , 46 e 78 de 2010.

Resolução CAMEX nº 76 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera a alíquota do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução OAB nº 3 DE 18/10/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução CFP nº 20 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução INSS nº 112 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador.

Resolução PCCTAE nº 1 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a validação dos certificados para concessão da Progressão por Capacitação Profissional.

Resolução CONADE nº 1 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera dispositivos da Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conade.

Resolução INSS nº 111 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova a Carta de Princípios de Gestão e Governança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANP nº 39 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Setembro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução DC/SUDAM nº 27 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Torna público que a SUDAM utilizará para o cálculo da parcela referente à avaliação de desempenho institucional do primeiro ciclo de avaliação para fins da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE o desempenho institucional indicado no Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2009.

Resolução CONTRAN nº 362 DE 15/10/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Estabelece a classificação de danos em veículos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências.

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