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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANTAQ nº 1.855 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para acompanhamento e procedimentos relacionados aos processos de registro e pós-registro no Brasil de medicamentos produzidos mediante parcerias público-público ou público-privado e transferência de tecnologia.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre limites máximos para aditivos excluídos da lista de "aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF) ".

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Resolução IBGE nº 6 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Divulga a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, que especifica, para os fins previstos no inciso VI do art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Resolução COFFITO nº 382 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

Resolução CAMEX nº 79 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30.06.2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 78 DE 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30.06.2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Extarifários, bem como altera as Resoluções CAMEX nºs 3 e 39 de 2009 , 18 , 53 , 68 , 76 e 77 de 2010 .

Resolução COFFITO nº 381 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Resolução COFFITO nº 380 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 379 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011.

Resolução COFEN nº 370 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.

Resolução IFET-RN nº 15 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Resolução CG/FUNTTEL nº 66 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.918 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera as condições para enquadramento de prestação de crédito rural de investimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).

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