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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CNAS nº 34 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º Trimestre de 2010.

Resolução CD/SFB nº 6 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Institui o Sistema de Cadeia de Custódia das Concessões Florestais com o objetivo de controle da produção e controle da saída dos produtos madeireiros explorados nas áreas sob regime de concessão florestal, em Florestas Públicas da União.

Resolução CFM nº 1.956 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina arbitragem de especialista quando houver conflito.

Resolução CJF nº 120 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Altera dispositivo da Resolução nº 05, de 14 de março de 2008, alterada pela Resolução nº 48, de 25 de fevereiro de 2009.

Resolução INSS nº 110 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução INSS nº 109 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Prorroga, por cento e oitenta dias, o prazo estabelecido no art. 25 da Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro 2009 , e revoga Orientações Internas que tratam de fatores de atualização.

Resolução ANTT nº 3.593 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Altera a Resolução nº 2.665, de 23 de abril de 2008, que regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida.

Resolução ANTT nº 3.592 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Altera o anexo I à Resolução nº 055, de 8 de agosto de 2002, que aprova a norma de Procedimentos de Vistas aos Processos.

Resolução ANTT nº 3.591 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Altera a Resolução nº 2.495, de 13.12.2007.

Resolução ANP nº 38 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de SETEMBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 37 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Setembro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFMV nº 968 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2011, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária-CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 36 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Altera o prazo constante do art. 1º da Resolução ANP nº 26 de 2010, para 30.11.2010.

Resolução BACEN nº 3.911 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008.

Resolução CNJ nº 121 de 05/10/2010

Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

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