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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.917 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.916 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera disposições referentes ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução CJF nº 124 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 07 de abril de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 123 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre o remanejamento e a distribuição dos cargos e funções criados pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009 .

Resolução CJF nº 122 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos.

Resolução INSS nº 117 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução INSS nº 116 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o exercício de 2011.

Resolução INSS nº 115 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre as competências necessárias à gestão das Agências da Previdência Social - APS e estabelece diretrizes para a educação continuada de seus gerentes.

Resolução INSS nº 114 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre a implantação do sistema Portal de Competências.

Resolução STF nº 444 de 28/10/2010

Institui e altera procedimentos para prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Resolução STF nº 443 de 28/10/2010

Delega competência à Secretária Judiciária do Supremo Tribunal Federal.

Resolução OAB nº 9 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Fixa os valores de anuidades, contribuições, multas e preços para o exercício de 2011.

Resolução SUDENE nº 34 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador.

Resolução SUDENE nº 33 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece instrução e procedimentos para apresentação e análise de carta-consulta com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução CONTRAN nº 363 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

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