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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CNE/CES nº 3 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Regulamenta o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.

Resolução CIT nº 14 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Pactua a realização do Censo 2010 da Rede Privada que abrangerá as entidades de assistência social que tenham celebrado convênio e outras formas de ajustes com os municípios e Distrito Federal.

Resolução CIT nº 13 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Pactua a reabertura em segunda chamada do Censo SUAS 2010 para que os municípios, estados e Distrito Federal possam complementar e/ou retificar as informações relativas ao referido levantamento de dados.

Resolução CIT nº 12 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Pactua que os municípios e Distrito Federal que atendam os requisitos dispostos nos arts. 2 e/ou 3 da Resolução CNAS nº 32 de 2010, poderão apresentar propostas para construção de CRAS e/ou CREAS, até 5 de novembro de 2010.

Resolução CONFEA nº 519 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.028 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Regimento da Mútua.

Resolução CONFERE nº 661 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Dispõe sobre Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia.

Resolução CD/INCRA nº 21 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 63 de 2010, que dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas efetuadas pelos Estados na faixa de fronteira.

Resolução CD/INCRA nº 20 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Referenda a Portaria INCRA nº 578 de 2010, que aprova a revisão da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Resolução CNAS nº 33 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010.

Resolução CFBM nº 187 de 10/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.

Resolução CONTER nº 10 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 32 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais.

Resolução CNAS nº 31 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova destinação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para ações de capacitação de profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.

Resolução BACEN nº 3.912 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de investidor não residente no País, nas situações que especifica.

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