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Exibindo: 1849 normas.

Resolução DC / ANVISA nº 18 de 27/04/2010

Dispõe sobre alimentos para atletas.

Resolução COFEN nº 368 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº 351, de 27 de agosto de 2009.

Resolução ANAC nº 149 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Aprova condição especial para o avião Embraer ERJ 190, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

Resolução CFN nº 462 DE 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova formulários de Certidão de Cadastro e Certidão de Registro e Quitação para pessoas jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 1 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2010, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano, e dá outras providências.

Resolução TST nº 167 de 26/04/2010

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 286 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 166 de 26/04/2010

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 12 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Resolução TST nº 165 de 26/04/2010

Edita a Súmula nº 425 do TST.

Resolução CONTER nº 6 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Regula e Disciplina o Estágio Curricular Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas.

Resolução CONTER nº 5 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a isenção do recolhimento de anuidades/taxas e remissão de débitos de pessoas físicas inscritas no sistema CONTER/CRTR'S.

Resolução CONTER nº 4 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Regulamenta a utilização dos veículos nos conselhos nacional e regionais de técnico em radiologia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 22 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Altera para 0% (zero por cento), por um período de 12 meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica e altera a Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução CAMEX nº 21 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum da Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução STF nº 428 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CJF nº 103 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova o Planejamento Estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.

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