Resolução STF nº 428 de 23/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 429, de 07.05.2010, DJe STF 11.05.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 410, de 16 de setembro de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CEZAR PELUSO

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 169 
CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-3 Secretário 10 
CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 
CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-2 Coordenador 30 
CJ-1 Presidente da CPL 
FC-06 Chefe de Seção 109 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 403 
CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 
CJ-3 Assessor de Ministro 50 
CJ-3 Assessor Jurídico 
CJ-3 Assessor Especial 
CJ-2 Assessor II 
CJ-1 Assessor I 10 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 12 
FC-06 Assistente VI 
FC-05 Assistente V 
FC-04 Assistente IV 39 
FC-03 Assistente III 52 
FC-02 Assistente II 103 
FC-01 Assistente I 93 

ANEXO II
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 
CJ-3 Assessor da Presidência  
CJ-2  Assessor II  
CJ-1 Assessor I  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-2 Assessor II  
FC-05 Assistente V  
FC-04 Assistente IV  
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário 14 
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-02 Assistente II  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-2 Coordenador  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe 16 
CJ-3 Assessor Especial  
CJ-2 Assessor II  
FC-06 Oficial de Gabinete  
FC-06 Assistente VI  
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  
FC-01 Assistente I  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-3 Secretário  
CJ-2 Coordenador  
Secretaria de Comunicação Social FC-06 Chefe de Seção 16 
FC-04  Assistente IV  
FC-03  Assistente III  
FC-02  Assistente II  
FC-01  Assistente I  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 16 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-04 Assistente IV  
FC-01 Assistente I  
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
CJ-1 Assistente Judiciário 20  
FC-06  Oficial de Gabinete  10  
FC-04 Assistente IV 30  
FC-03 Assistente III 10  
FC-02 Assistente II 30  
FC-01 Assistente I 10  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III  
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-3 Assessor Jurídico  
FC-06 Assistente VI  
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 84 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção 21  
FC-04 Assistente IV  
FC-03 Assistente III 21  
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I 28  
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 25 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-06 Assistente VI  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I  
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 52 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção 18  
FC-02 Assistente II 15  
FC-01 Assistente I 13  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário  
CJ-2 Coordenador 49 
CJ-1 Presidente da CPL  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção 17  
FC-05 Assistente V  
FC-03 Assistente III  
FC-02 Assistente II 17  
FC-01 Assistente I  
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário 31 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção 12  
FC-02 Assistente II  
FC-01 Assistente I 11  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 19 
CJ-2 Coordenador  
FC-06 Chefe de Seção  
FC-01 Assistente I  
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário 47 
CJ-2 Coordenador  
CJ-1 Assessor I  
FC-06 Chefe de Seção 17  
FC-02 Assistente II 15  
FC-01 Assistente I 10  
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