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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CD / FNDE nº 7 de 23/04/2010

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar.

Resolução CSJT nº 61 de 22/04/2010

Referenda o ATO Nº 48/2010 - CSJT.GP.SE, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Resolução CONMETRO nº 3 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 2 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução CONMETRO nº 1 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Resolução CONAMA nº 424 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Resolução ANVISA nº 1.835 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Inclui as culturas de amendoim, aveia, cevada e girassol, com Limites Máximos de Resíduos de 0,04 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, soja com Limite Máximo de Resíduos de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego e mamona com Limites Máximos de Resíduos e Intervalo de Segurança U.N.A. - Uso Não Alimentar, todos na modalidade de emprego para tratamento de sementes, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.834 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar para a cultura de cana-de-açúcar, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003

Resolução CAMEX nº 20 DE 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 15, de 15.03.2010, DOU 08.03.2010.

Resolução CNJ nº 114 de 20/04/2010

Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI[1], critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III - A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV - A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CNJ nº 113 de 20/04/2010

Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 1 de 20/04/2010

Dispõe sobre o pagamento de juros decorrentes dos financiamentos concedidos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução STF nº 427 de 20/04/2010

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.174 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRECI 2ª Região/SP, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.173 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 1ª Região/RJ, do exercício de 2009.

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