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Resolução CGSN nº 73 DE 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CFBio nº 223 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.

Resolução CFBio nº 222 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.

Resolução CFBio nº 221 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 220 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBio nº 219 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 218 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 217 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 216 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2009, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CIT nº 6 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Pactua valores de referência para cofinanciamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC) para oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, municipais e do Distrito Federal (DF).

Resolução CIT nº 5 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Institui, de forma pactuada, as metas de desenvolvimento dos CRAS por períodos anuais, visando sua gradativa adaptação aos padrões normativos estabelecidos pelo SUAS, com início em 2008 e término em 2013.

Resolução CSJT nº 62 de 30/04/2010

Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Resolução STJ nº 5 de 30/04/2010

Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.

Resolução CAMEX nº 27 DE 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifário, dos componentes dos Sistemas Integrados (SI), bem como as Resoluções CAMEX nºs 77 de 2008 , 6 , 52 , 78 de 2009 , 4 e 18 de 2010 .

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