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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFECI nº 1.172 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 12ª e 16ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.171 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI 2ª Região/SP, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.170 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 7ª, 15ª, 20ª, 22ª e 25ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.169 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do COFECI, do exercício de 2009.

Resolução CFFa nº 382 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre o reconhecimento das especialidades em Fonoaudiologia Escolar/Educacional e Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução STF nº 426 de 19/04/2010

Regulamenta o uso dos espaços cedidos à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública-Geral da União no Supremo Tribunal Federal.

Resolução CS/IFET-MG-Sudeste nº 7 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Aprova as alterações no art. 8º do Estatuto do IF Sudeste MG, Anexo da Resolução CS/IFET-MG-Sudeste nº 3 de 2009.

Resolução CFFa nº 384 DE 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação vestibular e terapia fonoaudiológica em equilíbrio/reabilitação vestibular.

Resolução ANVISA/DC nº 17 DE 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Resolução CFC nº 1.281 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica.

Resolução CFC nº 1.280 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Fixa as Diretrizes de Cobrança dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Dá Outras Providências.

Resolução CFBio nº 215 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Re-Ratificação da Resolução nº 213/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 24 de março de 2010.

Resolução CSMPDFT nº 98 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Alteração do inciso II, do art. 4º, e inclusão do parágrafo único, neste dispositivo, da Resolução nº 60, de 23 de maio de 2005, que disciplina a instauração e tramitação do Processo de Investigação Criminal, publicada no DOU nº 104. Seção I, pág. 109, de 02.06.2005, alterada pela Resolução nº 080, de 11 de abril de 2008, publicada no DOU nº 78, Seção I, págs. 65/66, de 24.04.2008 e Retificada no DOU nº 240, Seção I, pág. 103, de 10.12.2008.

Resolução ANP nº 9 de 16/04/2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de MARÇO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 8 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MARÇO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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