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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CAMEX nº 26 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANAC nº 150 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Regulamenta a avaliação institucional do primeiro ciclo de avaliação de desempenho para fins de gratificação e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 67 de 30/04/2010

Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CONTRAN nº 347 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Altera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3853 DE 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Dispõe sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.852 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Ajusta normas do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

Resolução BACEN nº 3851 DE 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à aquisição e produção de bens de capital, à produção de bens de consumo para exportação e à inovação tecnológica.

Resolução SF nº 13 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 12 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinado ao financiamento parcial do "Programa de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco-PE)".

Resolução SF nº 11 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 19.759.050,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta dólares norte-americanos), de principal, destinado ao financiamento parcial do "Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro (Profaz)".

Resolução SF nº 10 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.

Resolução SF nº 9 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Revoga o art. 2º da Resolução do Senado nº 47, de 21 de dezembro de 2007, e os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 11 de dezembro de 1998, que dispõem sobre a assunção de pagamento de débito do Estado do Paraná, por parte da União, mediante retenção do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Resolução CAMEX nº 28 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução TSE nº 23.255 de 29/04/2010

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, de que trata a Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Resolução TSE nº 23.254 de 29/04/2010

Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições 2010.

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