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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFEN nº 367 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais em atenção ao disposto no art. 88 da Resolução COFEN nº 355/2009 .

Resolução CAMEX nº 25 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera para 2% (dois por cento), por um período de 12 meses, conforme as quotas discriminadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução STJ nº 4 de 29/04/2010

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CAMEX nº 23 DE 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Ad Referendum - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, originárias da República Popular da China.

Resolução UFRR nº 3 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Altera o Estatuto da Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Resolução CNMP nº 55 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.

Resolução CAMEX nº 24 DE 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aplica direito antidumping definitivo, por até 5 anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 23 DE 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Resolução CONARQ nº 31 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes.

Resolução CONDRAF nº 75 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova a Proposta da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - PDBR e o seu Debate Público.

Resolução DC/ANVISA nº 1.908 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Altera o Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,05 mg/kg para 0,5 mg/kg para a cultura do algodão, modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CNMP nº 57 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Resolução nº 40, para assegurar a possibilidade do cômputo dos cursos à distância como atividade jurídica, para fins de concurso, nos termos que estabelece.

Resolução CFF nº 532 de 27/04/2010

Dá nova redação ao art. 12 da Resolução nº 462/2007 .

Resolução CFF nº 531 de 27/04/2010

Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 54 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.

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