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Exibindo: 1849 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à ANVISA a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade de alimentos, para elaboração de tabela do conteúdo de fenilalanina em alimentos, assim como disponibilizar as informações nos sítios eletrônicos das empresas ou serviço de atendimento ao consumidor (SAC).

Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CSDPU nº 43 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera a Resolução CSDPU nº 36, de 16 de dezembro de 2009.

Resolução DPU/CSDPU nº 42 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera a Resolução DPU/CSDPU nº 40, de 13 de abril de 2010.

Resolução CFO nº 101 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Permite a entidades representativas da classe ministrarem cursos de especialização.

Resolução CNRMS nº 3 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a avaliação e a freqüência dos profissionais da saúde residentes.

Resolução CNRMS nº 2 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde.

Resolução CSMPF nº 108 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil, dando nova redação aos §§ 8º e 9º do art. 9º e § 8º do art. 21.

Resolução CONSEA nº 1 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Cria a comissão responsável por elaborar o relatório sobre a realização do direito humano à alimentação adequada e à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.376 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2009 - 2012 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.

Resolução CC/FGTS nº 636 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece novos procedimentos para aplicação da Metodologia de Avaliação de Programas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e autoriza o Agente Operador a implementar melhorias no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS - SIAPG.

Resolução CC/FGTS nº 635 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Suplementa os recursos alocados para o exercício de 2010, em um bilhão de reais, em favor da área de Habitação Popular, destinados à aplicação, exclusivamente, em ações previstas no Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia.

Resolução CC/FGTS nº 634 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova as Demonstrações Financeiras do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 633 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Regulamenta a operacionalização da garantia de rentabilidade mínima dos recursos aplicados no FI-FGTS, em cotas de titularidade do FGTS, na forma prevista no inciso IX do art. 7º da Lei nº 8.036, de 1990.

Resolução CC/FGTS nº 632 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera os subitens 3.1.1 e 5.1 do Anexo da Resolução nº 567, de 25 de junho de 2008.

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