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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 10 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de certificado digital, emitido por Autoridade Certificadora integrante da ICP-Brasil, para autenticação dos usuários e assinatura digital dos documentos e informações enviados e recebidos através dos sistemas eletrônicos da ANP.

Resolução TSE nº 23.266 de 11/05/2010

Altera os arts. 5º e 6º da Resolução nº 20.882/2001 do Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre o acesso à Internet aos usuários das redes dos cartórios eleitorais e demais escritórios remotos de cada Tribunal Regional Eleitoral.

Resolução ANTAQ nº 1.695 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Rerratifica a Resolução nº 1.660-ANTAQ, de 8 de abril de 2010, que aprovou a norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

Resolução ANTAQ nº 1.688 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Norma que reestrutura os cargos próprios da procuradoria geral, estabelece as suas respectivas competências e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 99 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Transforma as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 97 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre a substituição do cargo de Procurador-Geral de Justiça no Plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quando do impedimento do Vice-Procurador Geral de Justiça.

Resolução STF nº 429 de 07/05/2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFMV nº 951 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Acrescenta dispositivo na Resolução CFMV nº 867/2007, publicada no DOU de 27.11.2007, seção 1, págs. 94 e 95.

Resolução CFMV nº 950 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica.

Resolução ANAC nº 151 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Institui o Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

Resolução ANTAQ nº 1.687 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Aprova a proposta de norma para exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.

Resolução CNAS nº 15 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Aprova modelo de certidão para prestar informações acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução CFM nº 1.947 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera os arts. 4º, 5º, 6º, cria um novo art. 7º e transfere os antigos arts. 7º, 8º, 9º e 10 para 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução CFM nº 1.789, publicada em 16 de maio de 2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da medicina.

Resolução CFM nº 1.946 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, referente ao exercício 2008.

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