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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CONARQ nº 32 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil.

Resolução ANATEL nº 540 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Consolidação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical - PBOT, faixas de 120m, 90m e 60m.

Resolução CONCLA nº 1 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Divulga errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009, divulgada pela Resolução Concla nº 2, de 14.08.2008.

Resolução CAMEX nº 29 DE 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Suspende a alteração para 2% (dois por cento), da alíquota ad valorem do Imposto de Importação prevista na Resolução CAMEX nº 75 de 2009.

Resolução COFECI nº 375 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.

Resolução COFFITO nº 375 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.

Resolução SE/CNCD nº 3 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a metodologia da assembléia para a escolha dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil, junto ao CNCD.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências.

Resolução CDDPH nº 3 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera a Resolução nº 17, de 27 de julho de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Dá nova redação ao disposto no art. 9º, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 52 de 22 de outubro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Resolução CFO nº 102 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Proíbe o uso indiscriminado de Raio X.

Resolução ANTT nº 3.514 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Aprova o Regulamento que estabelece procedimentos para a dispensa da exigência de manutenção de bloco de controle majoritário identificado na organização societária de empresas concessionárias de serviços de transportes terrestres, facultando a adoção de nova estrutura de governança corporativa.

Resolução CNDI nº 3 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CNMP nº 53 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Resolução CNMP nº 52 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Acrescenta um parágrafo único ao art. 11 da Resolução nº 42/2009.

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