Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 11 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Resolução ANP nº 17, de 31 de agosto de 2004 .

Resolução INSS nº 90 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Dispõe sobre desativação, localização e alteração de tipologia de Agências da Previdência Social - APS, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução TSE nº 23.268 de 20/05/2010

Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CEB/CNE nº 2 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Resolução CCFDS nº 159 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Altera a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, quanto aos limites operacionais e condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

Resolução DC/ANVISA nº 2.250 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) da cultura banana de 1,0 mg/kg para 2,0 mg/kg, e o Intervalo de Segurança (IS) de 21 dias para 7 dias, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.249 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Inclui as culturas de girassol e pastagem, na modalidade de emprego (aplicação) em semente, ambas com LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo F49 - FLUDIOXONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003

Resolução DC/ANVISA nº 2.248 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Inclui as culturas de milho e soja, na modalidade de emprego (aplicação) em semente, ambas com LMR de 0,005 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003

Resolução TSE nº 23.267 de 18/05/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.193/2009 , que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 .

Resolução CONTRAN nº 349 DE 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 348 DE 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução STF nº 430 de 17/05/2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFO nº 103 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Suprime as alíneas "a" e "b" do inciso III, o § 2º do art. 121 e altera a redação dos arts. 162, 171 e 174 da

Resolução CFM nº 2145 DE 17/05/2010

Federal - Publicado em 27 out 2016

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Resolução AN nº 32 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »