Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução CJF nº 105 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Regulamenta o procedimento de consulta pelos tribunais regionais federais ao Conselho da Justiça Federal.

Resolução CAMEX nº 37 DE 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Resolução CJF nº 104 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a instituição da Infovia da Justiça Federal - solução unificada de comunicação de dados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3524 DE 26/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional pelas empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros em regime de Permissão e de Autorização Especial. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5970 DE 21/03/2022).

Resolução CAMEX nº 36 DE 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 35 DE 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Extarifários.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 91 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Recomenda ao Ministério das Cidades que realize gestões para a liberação dos recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 90 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Recomenda ao Ministério das Cidades que, em articulação com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, informe ao Congresso Nacional posicionamento do Conselho das Cidades sobre o Projeto de Lei do Senado nº 99/2010.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 89 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Recomenda ao Ministério das Cidades critérios para seleção de propostas dos municípios no âmbito do PAC 2.

Resolução CZPE nº 7 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução CZPE nº 6 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

Resolução CZPE nº 5 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Resolução CZPE nº 4 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CFESS nº 572 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados sob a nomenclatura de CARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »