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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CODEFAT nº 644 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego', para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 643 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 642 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Resolução nº 600, de 27 de maio de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT MOTO-FRETE.

Resolução CODEFAT nº 641 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CODEFAT nº 640 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 - PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução CODEFAT nº 639 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2009.

Resolução CZPE nº 3 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Resolução CZPE nº 2 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Resolução SF nº 16 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratar operação de crédito externo com o Nordic Investment Bank (NIB), no valor total de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao cofinanciamento do "Programa Multissetorial NIB III - Linha de Crédito - Países Nórdicos".

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011.

Resolução SF nº 15 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Resolução CZPE nº 1 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CJF nº 107 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre a duração do estágio probatório, dando nova redação a dispositivos da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional - SIADES.

Resolução ANP nº 14 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera a Resolução ANP nº 39, de 10 de dezembro de 2009.

Resolução CJF nº 106 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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