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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CETI/MRE nº 1 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério das Relações Exteriores (PDTI) para o período 2010-2014.

Resolução CONAMA nº 425 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.413 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a prestação de garantia na forma de fiança corporativa pelas subsidiárias da Eletrobrás em favor das sociedades de propósito específico de que participem, para implementar os empreendimentos de energia elétrica adjudicados, como se especifica.

Resolução ANA nº 271 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados previstos no Anexo II da Resolução DC/ANA nº 567 de 2009.

Resolução ANA nº 267 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento, retificação ou ratificação dos dados cadastrais dos usos de recursos hídricos em corpos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Resolução ANTAQ nº 1.706 de 22/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera o regimento interno da ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, alterado pela Resolução nº 1021- ANTAQ.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

Resolução CDDPH nº 8 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Cria Comissão Especial com o objetivo de verificar as violações do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Resolução CDDPH nº 6 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Aprova na íntegra o Relatório final da Comissão Especial, com o objetivo de estabelecer metodologia interinstitucional de trabalho para acompanhamento e apuração de denúncias relativas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Resolução COFECON nº 1.830 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Dispõe sobre alteração do Regulamento do XVI Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), ministrados por instituições de educação superior (IES) sob coordenação da CAPES, a serem pagas pelo FNDE.

Resolução ANP nº 13 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009 , que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir de 2010.

Resolução ANP nº 12 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) a partir do exercício de 2009.

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