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Resolução BACEN nº 3857 DE 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.856 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.855 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre o direcionamento de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3854 DE 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução COFECI nº 1.176 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Resolução COFECI nº 1.175 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Aprova o Processo de Prestação de Contas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 8ª Região/DF, do exercício de 2009.

Resolução CSMPT nº 93 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CSMPT nº 92 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera o inciso II, do art. 21 e acrescenta o § 6º à Resolução nº 88, de 27 de agosto de 2009, que estabelece normas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Resolução CGFNHIS nº 33 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre o processo de seleção de propostas de habilitação aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 32 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dá nova redação à Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Resolução DC/ANVISA nº 2.496 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Inclui a cultura de trigo, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.495 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Inclui a cultura de trigo, com Limite Máximo de Resíduo de 0,05 mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.494 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Incluir a modalidade de emprego 'Aplicação direta no solo para controle de cupins (Cornitermes cumulans) conforme aprovado em rótulo e bula', na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.493 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Inclui as culturas de alface, café, coco, crisântemo, fumo, mamão, melão, morango, pimentão, repolho e tomate, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança, na monografia do ingrediente ativo A54 - AZADIRACTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 645 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

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