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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CSJT nº 63 de 28/05/2010

Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CFC nº 1.284 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS.

Resolução CFC nº 1.283 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Revoga as Resoluções CFC nºs 686/1990, 732/1992, 737/1992, 846/1999, 847/1999, 887/2000 e 1.049/2005, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

Resolução CFC nº 1282 DE 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/1993, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Resolução CPFTRA nº 1 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR, exercício de 2010, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.

Resolução COFECI nº 1.178 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 2ª Região/SP.

Resolução COFECI nº 1.177 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Faculta aos Conselhos Regionais concederem parcelamento para pagamento de anuidades.

Resolução CAMEX nº 38 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Autoriza o órgão gestor do Fundo de Garantia à Exportação - FGE a substituir e alienar ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil S. A.

Resolução CG/ICP nº 80 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Aprova a versão 2.0 do documento regulamento para homolocação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da icp-brasil (doc-icp-10).

Resolução CG/ICP nº 79 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Aprova a versão 3.4 do documento requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05).

Resolução BACEN nº 3.861 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito fundiário com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Resolução BACEN nº 3.860 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas entre 1º de julho de 2009 e 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 3.859 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 3.858 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Promove ajustes nas normas do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA), com a alteração da Seção 8 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CGP nº 1 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Define como prioritário, para execução no regime de parceria público-privada, os serviços de revitalização das instalações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, incluindo a construção de edifício anexo e a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e operação de infra-estrutura.

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