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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.203 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho entre as Estações de Rio Negro e Rio da Várzea, no Estado do Paraná - "Trem Ambiental".

Resolução ANTT nº 3.202 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Santa Rosa do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 3.201 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Viação Fávero Ltda.

Resolução ANTT nº 3.200 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Autoriza a obra de travessia subterrânea para a implantação de adutora de água, na faixa de domínio da América Latina Logística Malha Sul S/A - ALLMS, entre as estações de Alegrete e Capivari, no Município de Alegrete/RS.

Resolução ANTT nº 3.199 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Cezário Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.198 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros.

Resolução CFN nº 447 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2009.

Resolução CFN nº 446 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução SF nº 20 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões e seiscentos e cinquenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 19 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até US$ 103,000,000.00 (cento e três milhões de dólares norte-americanos) de principal, destinados ao financiamento parcial do "Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará - Progerirh II".

Resolução CGSN nº 63 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução SF nº 18 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 17 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CGSN nº 62 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

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