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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova a Instrução Normativa nº 55, de 3 de agosto de 2009, que "Estabelece diretrizes para realização do Monitoramento e Avaliação das principais ações desenvolvidas pelo INCRA e dá outras providências".

Resolução TSE nº 23.092 de 03/08/2009

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.159 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, que especifica, com o respectivo resultado da análise.

Resolução CJF nº 69 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a elaboração e gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 3.158 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Inclui uso para tratamento quarentenário e fitossanitário de embalagens de madeira usadas para fins de importação e exportação, na monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução SUFRAMA nº 177 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Convalida a Resolução CAS nº 130, de 2 de julho de 2009.

Resolução SUFRAMA nº 178 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Convalida a Resolução CAS nº 129, de 2 de julho de 2009.

Resolução ANTT nº 3.209 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Defere requerimento da Empresa de Transportes Andorinha S/A para a redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Presidente Prudente/SP - Maringá/PR.

Resolução ANTT nº 3.208 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Defere requerimento da Viação Planalto de Campina Grande Ltda. para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Campina Grande/PB - Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.207 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Indefere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Rio de Janeiro/RJ - Santos/SP, via Mogi das Cruzes.

Resolução ANTT nº 3.206 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova a Revisão nº 14 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-116/RJ/SP explorada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.

Resolução ANTT nº 3.205 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova a Revisão nº 15 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) explorada pela Concessionária da Ponte Rio - Niterói S.A. - PONTE.

Resolução CFP nº 7 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Revoga a Resolução CFP nº 12/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção 1, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.

Resolução BACEN nº 3.766 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública nas regiões atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.764 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra 2009/2010.

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